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Encontramos 582 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil
O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor.

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no

Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal.

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da...

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução...

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O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução...

Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem...

Solução para orçamento secreto está "muito longe do ideal", diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior...

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
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